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Lei

Móbiryn Aiyé

Núcleo Jurídico e de Assistência Social

Móbiryn Aiyé, termo em yorubá, que significa: Mulher da Terra; Mulheres que estão na terra para guerrear; dotadas de forças de Iansã e Ogum

Um espaço em que ações serão realizadas com o objetivo de promover o atendimento de qualidade, a serviços jurídicos e social

Sobre o Núcleo

A iniciativa se estrutura sobre um modelo de atendimento tríplice, integrando as áreas jurídica, social e psicológica para proporcionar um suporte abrangente e sensível às necessidades individuais de cada indivíduo. O atendimento tem início com uma escuta qualificada e acolhedora, seguida de uma análise jurídica preliminar, que permite identificar demandas específicas e possíveis violações de direitos. Havendo necessidade, o caso é encaminhado para um acompanhamento multiprofissional, garantindo um suporte completo e eficaz.

 

Com uma atuação coordenada e interdisciplinar, o projeto busca não apenas oferecer assistência técnica, mas também fortalecer a cidadania, a autonomia e o respeito à dignidade humana. Dessa forma, o  Núcleo Jurídico e de Assistência Social do Instituto Itéramãxe reafirma seu compromisso com a inclusão social, promovendo impactos transformadores na vida das pessoas atendidas e fortalecendo o acesso à justiça de maneira sensível e eficaz.

"O que nos dará guiança será a ancestralidade e a justiça"

Coração
Acolhimento
Arvore
Ancestralidade
Feminismo
Mulheridade
Justiça
Humanismo
Tretris
Integrado

Propósitos

Oferecer um atendimento humanizado,

 acolhedor e multiprofissional

Promover a

inclusão, reduzir desigualdades garantindo-lhes o acesso efetivo aos seus direitos 

Oferecer um espaço seguro e acolhedor

Criar laços de confiança, de

diálogo e fortalecer relações que promovam o bem-estar

Para quem

Mulheres Negras

cis e trans

Mulheres Indígenas

cis e trans

Famílias e pessoas em territórios periféricos em

situação de vulnerabilidade

Pessoas negras com deficiência

O guerrear

nossas estratégias na frente Jurídica

Direitos Humanos e Raciais 

Atendimento em geral, visando sanar todas as dúvidas e queixas pertinentes aos direitos raciais, de gênero, humanos e afins.

Promover ação cabível para solucionar ou proteger questões que vá contra a dignidade de grupos étnico-raciais historicamente impactados pela exclusão, discriminação e desigualdades.

Direito de Família

Atendimento em geral, visando sanar todas as dúvidas e queixas pertinentes aos Direito de família tais como: casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita;

Promover ação cabível para solucionar ou proteger vitimas de violência doméstica em todos seus aspectos, tais como contra mulheres cis e trans ou praticada contra a pessoa idosa, contra crianças, impactos econômicos da violência no lar e no convivio social.

Direito do Trabalho

Atendimento em geral, visando sanar todas as dúvidas e queixas pertinentes a relação de trabalho, tais como: férias, pagamentos , justa causa , rescisão indireta etc .

Promover ação cabível para solucionar conflitos, mediando entre empresa e pessoa trabalhadora, e quando possível buscar solucionar conflitos sem a necessidade de processo.

Direito Previdenciário

Cálculos para aposentadoria; Orientação para e sobre o LOAS : quem tem direito, quais documentos necessários para dar entrada; Entrada na aposentadoria e pensão; Cumprir as exigências solicitadas pelo INSS, sempre que for necessário.

Direito Penal e Execução Penal

Fase de conhecimento: apresentação de teses de defesa, análise do caso; Inquérito; Queixa-crime; Execução penal.

Móbiryn Aiyé em Números

Dados de atividades até fev/2025

 Orís da Justiça

Pessoas Atendidas

18

112

Acordos Realizados

16

71

18

Demandas em Andamento

Casos Solucionados sem demanda

O acolher

nossas estratégias na frente Social

Orientações e encaminhamentos

Fornecer orientações claras sobre direitos e deveres, visando empoderar as Famílias; Realizar encaminhamentos assertivos para serviços especializados, garantindo o acesso a benefícios e programas sociais.

Monitoramento dos casos

​Implementar um sistema eficiente de acompanhamento das famílias atendidas; Avaliar continuamente o progresso, ajustando estratégias conforme as necessidades identificadas

Redes e parcerias

Ampliar a rede de parcerias com instituições governamentais, ONGs e iniciativas locais fortalecendo assim o suporte oferecido às famílias em situação de vulnerabilidade.

Orís da Justiça

nossa equipe

Contato

Para mais informações e agendamento, entre em contato

+55 (11) 99224-7879

Instituto Itéramãxe

Por espaços mais plurais

Um coletivo em forma de quilombo majoritariamente negro, feminino, oriundo de bairros periféricos, cuja trajetórias de vidas, foram atravessadas pelas desigualdades estruturais. O instituto promove ações de cunho educacional, jurídico, social e psicológico a fim de possibilitar garantias e democratizar os acessos. Nossa base de luta é uma atuação em favor do combate ao racismo, ao machismo, à homofobia e outros marcadores sociais da diferença.

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